1ª Câmara Especial do TJ RO nega recurso e mantém condenação por improbidade administrativa

Ministério Público, Detran e Procuradoria Geral manifestaram-se pelo improvimento dos recursos e pela manutenção da condenação

Ex-prefeito não consegue anular processo de improbidade administrativa

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do ex-prefeito do município de Tubarão (SC) Genésio de Souza Goulart para anular processo de improbidade administrativa movido contra ele, no qual foi decretado o bloqueio de seus bens.

Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Dano Moral. Caracterização. Indenização. Cabimento.

O deferimento da indenização por danos morais pressupõe não apenas a prova da ocorrência do ato ilícito cometido pela ex-empregadora, como também o nexo causal entre este e o prejuízo efetivado.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

HC contra ordem de prisão expedida por Presidente de Tribunal de Justiça. Ação penal de competência originária.