Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

OAB comemora julgamento

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ. Escritório na rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro. Email: [email protected]

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor