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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:50
Contador acusado de fraude contra a ordem tributária e quadrilha obtém HC parcial
Tribuna não excluiu a possibilidade de o MP-MG formular nova denúncia contra o contador, que era acusado juntamente com outros 15 investigados
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:52
Mantido na prisão suposto líder de clonadores de cartões bancários
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do suposto líder de um grupo de São Paulo acusado de clonar cartões magnéticos em todo o país para fraudar bancos, por meio de saques indevidos
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:20
Dono da Bahamas é condenado por favorecimento à prostituição
Boate tornou-se casa noturna de fama nacional. Exploração da prostituição chegou a render mais de R$ 1 milhão por mês
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:14
Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto
O menino de 3 anos de idade foi atingido por um tiro na cabeça durante uma ação de policiais militares na Tijuca. O automóvel foi confundido com um veículo usado por bandidos
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:00
Ex-dirigentes condenados à prisão por prática de crimes em fundação
De acordo com o processo penal, Antonio e Edivaldo emitiam também declarações falsas referentes a não servidores da fundação e, assim, burlavam a instituição financeira, com o aval da Felej
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:19
Juíza suscita conflito de competência para manter presos em Catanduvas
Ao serem presos, Lambari e Neguinho, chefes do tráfico de drogas no jacarezinho, tinham seu poder carregadores de munição de uso restrito. Acusada teria oferecido R$ 1 milhão aos policiais a fim de que a prisão não fosse efetuada
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:49
Júri de Taguatinga condena acusado de participar de morte a chutes e pontapés a 13 anos de reclusão
Com a vítima abatida, dela ainda subtraíram vários objetos de uso pessoal, como um par de tênis, uma calça e uma carteira
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:35
Mantida prisão de policial acusado de sequestrar irmã de traficante
O policial militar é acusado, juntamente com dois cúmplices, de sequestrar a irmã de um traficante para exigir resgate
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:14
TJ mantém bloqueio de bens de gestores de Colônia de Leopoldina
Ação denuncia contratação irregular de servidor público, locação sem licitação, depósitos de importâncias na conta bancária do secretário municipal, arrecadação irregular de tributos, gestão informal de ?folha de pagamentos? e o pagamento de remuneração a terceiros sem prévio empenho
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 13:24
Penal. Recursos especiais.

Extorsão mediante sequestro e duplo homicídio qualificado. Sentença de pronúncia confirmada pelo tribunal a quo.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 16:31
Mantida condenação de ex-prefeito gaúcho por desvio de recursos de hospital
Político foi condenado por desvio estimado em R$ 2,9 milhões, de verbas federais que deveriam ter sido aplicadas na construção de um hospital psiquiátrico
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:10
Caso Bruno: TJ nega habeas corpus
Defesa sustentou que "mãe exemplar" foi detida sem ter culpa. Prisão estaria prejudicando as filhas da acusada
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:37
Plenário nega HC a condenado por crime eleitoral
Candidato condenado a 3 anos e 9 meses de reclusão teria ofertado dinheiro em troca de votos nas eleições de 2000
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:41
Mantida sentença de policial envolvido em assalto a cliente de banco
Sérgio Lima foi condenado por repassar informações a comparsas que assaltaram correntista
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:05
Condenado por intermediar venda de sucata da Marinha pede absolvição ao STF
O acusado impetrou HC no STF pedindo para ser absolvido do crime.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 17:00
Autorizada a quebra de sigilo bancário de deputado investigado por suposto crime contra a administração pública
Entre as diligências requeridas pelo MPF estão a quebra de sigilo bancário de todas as contas do parlamentar no período entre 1999 e 2002.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:01
PRR5: mantida prisão preventiva de italiano acusado de tráfico de mulheres
Mariano Loreti responde a processo sob acusação de ter levado mulheres brasileiras para serem sexualmente exploradas na Itália
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:28
Delegada e Policial Civil têm perda de cargos rejeitada e penas reduzidas
A Câmara Criminal do TJSE, em sessão ordinária, desta segunda 10.05, julgou o mérito da Apelação Criminal 336/2009, impetrada de forma recíproca pelo Ministério Público - MP, Delegada de Polícia e Policial Civil.
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Array Publicado em 2010-04-05T15:25:00+00:00
Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar
A Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, composta pelos desembargadores Rui Ramos Ribeiro, relator, e Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e pelo juiz Rondon Bassil Dower Filho, convocado como segundo vogal, negou pedido de liberdade provisória formulado por acusado de ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal) e por incitação de dois menores de idade a cometer assassinato (artigos 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal, e 244-B, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em concurso de crimes).

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