Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Concedida liminar a estudantes acusados de participar de morte de jovem em Ouro Preto

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Supremo suspende ação penal de acusados de crime contra o sistema financeiro nacional

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 84580) de cinco denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional.

Ação de acusados de fraude em concurso da Esaf vai ser julgada a partir de agosto

A decisão teve como fundamento o resultado de processo administrativo instaurado para apurar eventual fraude durante as provas.

Lesão Corporal Seguida de Morte. Acusados Armados de Marreta de Madeira

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Acusados de matar advogado a mando de sua esposa vão enfrentar o Tribunal do Júri

O crime ocorreu em março de 2022, durante o carnaval