STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.

Justiça revoga prisão de advogado acusado de fraude

Advogado é acusado de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual

Policiais são absolvidos da acusação de homicídio por falta de provas

MP sustentou a tese da autoria incerta, uma vez que, pelo laudo cadavérico, não é possível identificar qual dos disparos mataram a vítima

Juíza nega direito de condenados recorrerem da sentença em liberdade 3

Policiais envolvidos em esquema com bicheiros tiveram barrado direito de recorrer em liberdade. Bens apreendidos com origem ilícita foram revertidos em favor da união

Dona da Daslu é presa outra vez

A dona do butique de luxo Daslu, Eliana Tranchesi, foi presa na manhã desta quinta-feira, em sua casa, na zona sul de São Paulo, por ordem da 2º Vara da Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São Paulo. Eliana foi levada para o Presídio Feminino do Carandiru, na zona norte de São Paulo, segundo a Polícia Federal (PF). A prisão está relacionada à Operação Narciso da Polícia Federal, que investiga crime de sonegação fiscal e contrabando, realizada em 2005.

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Justiça Militar condena controlador de voo do acidente da Gol

Acidente entre avião da Gol e jato particular matou 154 pessoas em 2006. Sargento foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão por homicídio culposo.

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Guardas municipais são condenados por tortura

Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram

OAB pede cassação de 3 advogados

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão

Integrantes de Torcida organizada do São Paulo são denunciados por promover tumulto

Magistrado determinou cumprimento de medidas cautelares.

Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil

Após receberem denúncia anônima sobre possível utilização de imóvel para atividades relacionadas ao narcotráfico, policiais civis se dirigiram até o local e apreenderam com os réus quase um quilo de cocaína embalada em cápsulas plásticas, prontas para a venda

Suspeito de venda ilegal de ingressos se entrega à Justiça

Diretor da empresa Match, Raymond Whelan, se apresentou à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro