PF prende dois ex-deputados e assessores

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Ministério Público para que o crime ambiental praticado pela empresa Indústria e Comércio de Madeiras Betania Ltda.

Sanguessugas apelam por foro privilegiado

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17

TJSP mantém condenação de três homens por discriminação contra agente de saúde

Vítima também será indenizada

Integrantes de organização criminosas são condenados após descoberta de comunicação por cartas

Decisões da 3ª Vara de Presidente Venceslau.

Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais

Conduta configura crime de injúria com vias de fato.

Justiça condena ex-secretário da Saúde e assessor por irregularidades em locação de imóveis

Da decisão cabe recurso.

Irmãos são condenados por tentativa de homicídio

Os irmãos foram condenados por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe e cometida mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Estivadores são condenados por tráfico internacional de drogas no porto de Santos

Eles foram condenados a cinco anos e dez meses de prisão e 583 dias-multa.

Integrantes de facção criminosa são condenados por diversos crimes

Penas variam de 21 a 25 anos de prisão.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena funcionários da Embrapa por roubo de combustível

Vigilantes agiram com abuso de confiança, com a intenção de abastecer seus próprios veículos

Sergio Moro diz que convocação de advogada por CPI não se justifica

O objetivo do requerimento é verificar a origem dos recursos com que os clientes da advogada têm custeado os respectivos honorários. Para Moro, o tema dos honorários contaminados é "polêmico"

Trio é condenado a até 12 anos de prisão por matar e queimar homossexual na Rússia

Crime aconteceu no extremo leste do país; pena inclui campos de trabalho forçado

Queixa-crime proposta por político contra dois jornalistas é rejeitada

Ex-vereador disse que o teor de notícia deturpou a verdade, atacou fortemente sua reputação e dignidade