Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes

Roubo. Prova. Palavra da vítima com reconhecimento efetivado. Valor. Qualificadora. Concurso de pessoas.

Mantida condenação de réus por tortura após suposto relacionamento extraconjugal

Penas chegam a sete anos de reclusão.

Réu é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubar carro e pertences de artista

O sentenciado não poderá apelar em liberdade.

Suposto integrante de quadrilha que falsificava CNH é condenado à revelia pelo júri

Réu que está foragido, foi julgado à revelia e condenado por homicídio triplamente qualificado

Torcedores envolvidos em tumulto têm prisão convertida em proibição de ir a estádios

Os torcedores foram detidos pela prática de dano qualificado e formação de quadrilha

Plenário deve votar acordo com Turquia para auxílio jurídico na área penal

Assinado em 2011, o acordo busca tornar mais eficaz a aplicação da lei de ambos os países sobre investigação, ação penal e prevenção do crime

Dupla é condenada por furto de cabos telefônicos

Aos moradores do local, os criminosos disseram que estavam substituindo cabos antigos por outros de fibra ótica

Carandiru: retomada da terceira etapa do julgamento é agendada para o fim de março

Após advogado de defesa abandonar o caso, Tribunal de Justiça remarca julgamento

Acusado por tentativa de homicídio de policiais federais é condenado pelo Tribunal do Júri

Pena chegou a 12 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado

Alckmin envia para Alesp nova Lei Orgânica da PGE

Anteprojeto entregue pelo governador de SP e pelo procurador-geral é contestado pela classe, que critica menor controle em licitações e obrigação de defender servidores em ações de improbidade

PMs vão a júri por massacre no Carandiru

Júri popular decide a culpabilidade de 26 policiais militares no 2º tribunal do caso

Decretada prisão preventiva de grupo que invadiu concessionária

Após manifestação pacífica no bairro, grupo invadiu e depredou uma concessionária

Negado recurso a dupla que alegava romance com moça violentada

Réus negaram a acusação e, por conta de um suposto romance que um deles mantinha com a vítima, apontaram a denúncia como espécie de vingança

Condenadas pessoas que se passavam por pescadores em Jales

Os três acusado, condenados por falsidade ideológica e estelionato, tiveram suas penas privativas de liberdade substituídas por prestação de serviço comunitário

Condenado mais um acusado pela morte de prefeito

Acusado de participação no sequestro e morte do prefeito de Santo André foi condenando à pena de 22 anos de prisão em regime fechado

MPF/PE denuncia assaltantes de agência dos Correios em Barreiros

Os assaltantes teriam levado da agência mais de R$ 29 mil reais, além de produtos dos Correios e telefones celulares de uma cliente e de dois carteiros

Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus

TJSP condenou os dois estrangeiros a quase nove meses de reclusão pela prática de furto duplamente qualificado

Agravo regimental contra decisão que indefere liminar. Pedido de suspensão do curso da ação penal.

Habeas corpus. Alegação de ilegitimidade ativa do parquet e incompetência do órgão julgador.

Caso da Mega-Sena: MPRJ recorre para submeter Adriana Almeida a novo julgamento

Adriana foi denunciada pelo MPRJ por ser a mandante do assassinato do ganhador da Mega-Sena, Renné Senna, em janeiro de 2007, com quem mantinha um relacionamento desde 2006