OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três condenados, pelo Júri Popular, por matar o contador Washington Luís Poplade.

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.

Criminal. HC. Crimes de Homicídio Qualificado

Ex-Secretário-Adjunto de Transportes e outros réus são condenados no DF

Cabe recurso da decisão

Perspectivas Atuais no Mecanismo de Apelação do Sistema Legal Brasileiro

O sistema judiciário do Brasil implementou mudanças significativas no processo de apelação, visando eficiência e rapidez. A nova legislação, focada em reduzir atrasos, altera o recurso de apelação para instâncias iniciais, equilibrando agilidade e direitos de defesa. Essas reformas são cruciais para a evolução do sistema legal brasileiro

A proibição da tese de legítima defesa da honra fortalece o combate à cultura de violência contra a mulher no Brasil

Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal fortalece a luta à cultura de violência contra a mulher.

Integrantes de facção criminosa são condenados por crime bárbaro

Os réus irão cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.