Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do Trabalho

Os ministros da Quinta Turma, em votação unânime, acompanharam o voto do relator, excluindo o pagamento.

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Escalas de trabalho. Guardas municipais. Acordo tácito.

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

Intervalo intrajornada. Parcial fruição. Limitação da condenação ao período faltante.

Não é devido o pagamento da integralidade do intervalo intrajornada de uma hora, quando houver concessão parcial, devendo ser abatidos os minutos usufruídos.

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

MPF garante beneficios a deficientes em exame nacional da OAB

Deficientes terão até 2h30 para realizar a segunda fase do Exame da Ordem

Recurso de embargos do banco. Transporte de valores.

Bancário; atividade de risco; desvio de função.

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

A obrigatoriedade da anuência da instituição financeira em contratos de gaveta no âmbito do SFH

É fundamental a análise da documentação do imóvel nos processos envolvendo o sistema financeiro habitacional.

A informalidade nas aquisições de imóveis financiados nas demandas contra as seguradoras

Por que é necessária a formalização de transferência de financiamento.

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Gratificação de produtividade. Integração.

Amianto: só exposição acima do limite assegura insalubridade