Pai adotivo consegue na Justiça "licença-maternidade" em Campinas (SP)

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (93 km de São Paulo), decidiu ontem conceder uma licença de três meses a um pai solteiro que adotou uma criança.

STJ recomenda que CNJ investigue a 10ª Vara Cível de Manaus

Servidor sob investigação deve receber salário integral

Anistiada retorna ao serviço público depois de 14 anos de espera

Juízes contra o foro privilegiado

Professora vítima de desabamento de teto é indenizada.

A professora da Escola Municipal Marize Paiva, Josicléia Gabriel da Costa, receberá uma indenização da Prefeitura de Natal de mais de 76 mil reais por ter sido vítima no desabamento do teto da quadra esportiva da escola municipal que era funcionária.

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Isenção fiscal para entidades está condicionada à demonstração da qualidade de filantrópica

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos