Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:11

Tribunal Judicial exclusivo para demandas de direito autoral

Nos Estados Unidos já é realidade.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:21

Recriação do Ministério do Trabalho traz à tona novas diretrizes para 2022

Advogado e especialista em direitos trabalhistas, Dr. João Carlos Martins pontua as principais advertências atreladas ao novo ministério; as empresas vão precisar de adotar as novas regras vigentes a partir de janeiro de 2022.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:18

Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir

O colegiado discutiu, em ação relativa à inexigibilidade de débito por serviços de auditoria, se o processo trabalhista ajuizado anteriormente contra uma empresa florestal, em que foram apontadas as mesmas dívidas, teria o efeito de interromper o prazo prescricional.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 17:03

Recolhimento de contribuições atrasadas na Previdência Social

Por Alexandre Triches.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:31

13º salário: Especialista dá dicas para usar o benefício de forma consciente

O pagamento do décimo terceiro salário é uma excelente oportunidade para colocar as finanças em dia. Especialista dá dicas para planejar de forma consciente o uso do benefício.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 09:47

O que há de novo com relação à Gratuidade no âmbito Extrajudicial no Rio de Janeiro?

A GRATUIDADE também em Cartórios Extrajudiciais é um DIREITO que deve ser divulgado e esclarecido.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:52

MP 1045/21 é desmonte aos direitos trabalhistas, embora tente sustentar o papel de benfeitor do Estado

Por Alessandra Cobo.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 10:11

Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade de pensionistas e sucessores para propor ação revisional de aposentadoria e da pensão por morte do segurado falecido.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 11:28

Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada

Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:47

Negócios sustentáveis exigem segurança jurídica e expertise em cada detalhe

Agentes do Direito Público proveem toda a informação necessária para empresas que têm relações com o meio ambiente e o governo
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2021 - 13:30

O sujeito faleceu me devendo. E agora? Quem vai pagar as dívidas do morto?

Não é incomum o falecido deixar além de bens, DÍVIDAS… o inventário se presta para resolver todas essas questões.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2021 - 14:16

O Cartório pode cobrar pelas Certidões? E meu direito constitucional do artigo 5º, inc. XXXIV?

O direito está assegurado no inciso XXXIV, do art. 5º da Carta Magna.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 09:56

Colegiado confirma direito da primeira transexual da FAB a se aposentar como subtenente

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 09:56

Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores

Ao analisar o caso, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, constatou que a decisão se baseou em questão de cunho constitucional vinculada à violação da ampla defesa e do contraditório, bem como de súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) – o que impõe o reconhecimento da competência daquela corte.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:16

Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio

Na despronúncia, é revertida a decisão judicial que havia reconhecido os indícios de autoria de crime doloso contra a vida e mandado o réu ao tribunal do júri. O ato é diferente da impronúncia, quando a denúncia é julgada improcedente.
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:25

Entenda como a responsabilidade legal impacta o Direito Ambiental

Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.
Blog Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 14:08

Saiba como decisão do STJ impacta permanência no estágio probatório

Por Laiani Cristina Mafra.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 11:36

Decisão judicial em Portugal não afasta competência da Justiça do Trabalho

Para que tenha efeitos no Brasil, a sentença estrangeira tem de ser homologada pelo STJ.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 10:33

Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria

A Decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 09:57

Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação

Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial.

Exibindo resultado de 6041 até 6060 de um total de 10583

Nos Estados Unidos já é realidade.

Advogado e especialista em direitos trabalhistas, Dr. João Carlos Martins pontua as principais advertências atreladas ao novo ministério; as empresas vão precisar de adotar as novas regras vigentes a partir de janeiro de 2022.

O colegiado discutiu, em ação relativa à inexigibilidade de débito por serviços de auditoria, se o processo trabalhista ajuizado anteriormente contra uma empresa florestal, em que foram apontadas as mesmas dívidas, teria o efeito de interromper o prazo prescricional.

Por Alexandre Triches.

O pagamento do décimo terceiro salário é uma excelente oportunidade para colocar as finanças em dia. Especialista dá dicas para planejar de forma consciente o uso do benefício.

A GRATUIDADE também em Cartórios Extrajudiciais é um DIREITO que deve ser divulgado e esclarecido.

Por Alessandra Cobo.

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade de pensionistas e sucessores para propor ação revisional de aposentadoria e da pensão por morte do segurado falecido.

Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.

Agentes do Direito Público proveem toda a informação necessária para empresas que têm relações com o meio ambiente e o governo

Não é incomum o falecido deixar além de bens, DÍVIDAS… o inventário se presta para resolver todas essas questões.

O direito está assegurado no inciso XXXIV, do art. 5º da Carta Magna.

A Decisão foi unânime.

Na despronúncia, é revertida a decisão judicial que havia reconhecido os indícios de autoria de crime doloso contra a vida e mandado o réu ao tribunal do júri. O ato é diferente da impronúncia, quando a denúncia é julgada improcedente.

Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

Por Laiani Cristina Mafra.

Para que tenha efeitos no Brasil, a sentença estrangeira tem de ser homologada pelo STJ.

A Decisão é da Terceira Turma.

Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial.

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade de pensionistas e sucessores para propor ação revisional de aposentadoria e da pensão por morte do segurado falecido.