Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

Vice-presidente do CNJ defende maior integração da Justiça Militar ao Judiciário

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Isenção de IPI: MPF/SP apela de decisão da Justiça Federal

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) recorreu ontem, 12 de março, da decisão da Justiça Federal que extinguiu a ação civil pública que pedia que a União não cobrasse mais de pessoas com deficiência auditiva o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis 0 Km fabricados no Brasil. O MPF pede que seja anulada a sentença.

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Plenário aprova realização de estudos sobre quotas raciais no Judiciário

Os estudos serão realizados no prazo de 60 dias pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ

Julgamento do mensalão está atrasado e precisa ser acelerado

Ministros do STF afirmaram que deve ser acelerado o julgamento sobre o escândalo que envolve 40 citados

Quatro ministros do TSE rejeitam outra ação por propaganda antecipada contra Lula e Dilma

O julgamento foi interrompido contando três votos contra a ação.

TSE vai aprimorar fiscalização no uso de recursos em campanhas eleitorais

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato