Ética de Advogados e Juízes

A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes.

O Novo Código de Processo Civil e a Nova Advocacia

O presente artigo discorre sobre o NCPC e a Nova Advocacia

Lei da Mediação é positiva, mas esbarra em regras do novo CPC e pode trazer dúvidas, diz especialista da OAB SP

Para Flávio Pereira Lima, presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB SP, lei cria obrigações e deveres para orientar os interessados nesta saída

Telexfree: parentes do dono processam a empresa

Tia e primo entraram com ação para reaver dinheiro investido no negócio

Magistrada é punida por omissão em processo

Juíza se negou a apreciar uma medida de urgência que visava assegurar a uma cidadã vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital público

Marcus Vinícius Coêlho deve ser eleito hoje novo presidente nacional da OAB

Marcus, candidato de oposição à chapa apoiada pelo atual presidente da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, deve comandar a entidade nos próximos três anos

TRF-3 anula absolvição dada por juiz considerado suspeito

Outro magistrado deverá analisar processo da Operação Oeste e proferir nova sentença

Agravo no agravo de instrumento. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

Honorários advocatícios. Ação de cobrança. EC 45/2004. Art. 114, IX, da CF relação de trabalho. Competência da Justiça do Trabalho.

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Vale é condenada a pagar diferenças por equiparação salarial a 15 maquinistas de pátio

Os Embargos de Declaração opostos foram julgados parcialmente procedentes.

Recurso especial. Interrogatório do réu. Ato privativo do juiz.

Ausência do defensor. Inocorrência de nulidade.

STJ regulamenta procedimentos sobre os trâmites processuais

OAB lança regulamento de Concurso de Monografias Jurídicas

Crescimento dos leilões imobiliários atrai quem busca casa própria, mas exige cuidados jurídicos

Com aumento dos preços dos imóveis no mercado tradicional, brasileiros recorrem aos leilões de imóveis. Especialista alerta para os riscos e orienta como comprar com segurança

ECA faz aniversário e especialista explica sobre direitos previdenciários para crianças e adolescentes

O Estatuto da Criança e do Adolescentes, que completa 33 anos de promulgação, prevê que menores também fazem parte da rede de amparo da previdência social, mesmo nas situações em que ainda não contribuem.

Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?

O Artigo 391 - A da CLT, deixa claro que a confirmação do estado de gravidez, advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego.

TST autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz

O documento assinado no PJe era uma minuta da decisão homologatória.