Defesa do casal Nardoni vai recorrer ao TJ para realização de novo julgamento

A defesa do casal Nardoni, condenado no último dia 27 de março pelo assassinato da menina Isabella, vai recorrer da decisão do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Santana, Maurício Fossen, que negou na tarde de terça-feira (6) o pedido para a realização de um novo julgamento para Alexandre Nardoni, de 31 anos, e Anna Carolina Jatobá, de 26.

Depoimento do casal Nardoni pode definir decisão de jurados

Alexandre é o primeiro a depor nesta quinta-feira. Acareação com mãe de Isabella ainda não foi definida.

Falta de autenticação de peça essencial é vício intransponível no processo

A cópia da decisão que a parte queira rescindir deve ser autenticada, pois, do contrário, o julgador poderá declarar extinto o processo, sem resolução do mérito.

OAB pode participar como amigo da corte no IUJ sobre jus postulandi

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho adiou para a sessão do julgamento do Incidente de Uniformização Jurisprudencial sobre o alcance do jus postulandi na Justiça do Trabalho.

OAB-SP diz que não é verdade que Defensoria não tem recursos para reajustar tabela do convênio

Embora tenha tido um aumento de 19,9% para o pagamento do Convênio de Assistência Judiciária, previsto dentro do orçamento deste ano, em comparação ao ano passado, a Defensoria Pública alega não ter previsão orçamentária para conceder o aumento de 1% a 10% pretendido pela OAB SP sobre a tabela de honorários dos advogados.

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Procuração juntada pela parte contrária não prova representação irregular.

Um caso inédito: uma procuração outorgada pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), obtida em cartório, é juntada aos autos pela parte contrária.

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Polêmica no cadastro de advogados

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

OAB pede cassação de 3 advogados

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga