Júri absolve por unanimidade PM acusado de matar estudante Daniel Duque

Os membros do júri popular, composto por cinco mulheres e dois homens, acolheram a tese defensiva da acidentalidade.

Faculdade é condenada a pagar indenização por oferecer curso não reconhecido pelo MEC

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Medida cautelar de exibição de documentos. Poupança. Procedência total. Sucumbência.

Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Troca de partido provocará perda do mandato

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Revisional de aluguel

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Consignação em pagamento - judicial

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Exceção de pré-executividade

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol