Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Computador e máquina de costura são impenhoráveis

Lavadora e secadora de roupas, televisão, máquina de costura e computador são bens impenhoráveis, decidiu por unanimidade a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Os Desembargadores André Luiz Planella Villarinho, Breno Pereira da Costa Vasconcellos e Mario Rocha Lopes Filho proveram em parte apelação de avalista de crédito comercial, que contestou penhora de bens para saldar dívida junto ao Banrisul.

Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados

O Desembargador Alfredo Guilherme Englert, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura

O PM foi condenado a dois anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do cargo público de policial militar. Em seguida, a Justiça reconheceu a prescrição da pena criminal. No entanto, a condenação à perda do cargo, considerada um efeito administrativo, foi mantida.

OE julga inconstitucional redução da jornada de servidor efetivo que for eleito presidente de Câmara Municipal

Norma contraria o interesse público.

Ciclista atropelado em rodovia será indenizado

Colisão gerou fratura em uma das vértebras.