Decisão contra Estadão faz 60 dias. OAB diz que censura foi banida em 88

A censura imposta ao jornal Estado de S. Paulo pelo desembargador Dácio Vieira completa hoje 60 dias.

Prazo prescricional para ajuizar ação indenizatória contra Fazenda Pública é de três anos

Após o Código Civil de 2002, o prazo prescricional para o ajuizamento de ações indenizatórias contra a Fazenda Pública é de três anos.

Ausência de defesa diante do TJ leva à anulação parcial de processo contra deputado estadual

O Ministério Público (MP) foi chamando a se manifestar novamente no tribunal, mas a defesa do deputado não.

JT defere indenização a reclamante impedido de voltar ao trabalho após afastamento médico

A Turma considerou que a conduta da reclamada foi arbitrária e antiética, revelando a intenção de burlar os direitos trabalhistas do empregado.

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Operação Lava Jato prende doleiro Lúcio Funaro ligado a Eduardo Cunha e mira grupo JBS

Ação desta manhã faz parte da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República. Policiais foram às ruas em três estados e no DF.

Comissão de Constituição e Justiça adia, mais uma vez, votação de consulta que pode blindar Cunha

Sessão marcada para esta quinta-feira (9) foi cancelada por falta de quórum. Adversários de Cunha afirmam que consulta é manobra para salvar mandato.