Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista

É inviável a incidência de juros capitalizados (ou juros sobre juros) sobre os créditos trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara