Hospital de Passo Fundo é isento de ICMS em importação de bens

Mandado de Segurança

Concurso público.

Aprovação. Exame médico que entendeu ser o candidato inapto.

Habeas corpus. Pretendido o trancamento de ação penal.

Crime de concussão praticado por defensora nomeada em ação civil. Trancamento da ação indeferido.

Recurso de revista. Prescrição. Interrupção.

Contrato de trabalho. Auxíliodoença.

Juiz afasta prefeito de Jaraguari e determina perícia

Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

2ª Turma confirma medidas cautelares a sócio da empresa Galvão Engenharia

A Turma seguiu o voto do relator, que considerou ausentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, substituindo-as por medidas cautelares como a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.

Gilmar Mendes quer informações para decidir retorno de Demóstenes ao MP

Ex-senador renunciou ao cargo legislativo no ano de 2012 e é acusado de envolvimento com Carlinhos Cachoeira

Professora denúncia corrupção na Fatec e é afastada do cargo

Professora argumenta que foi retirada do cargo de coordenadora de curso de modo irregular após denunciar corrupção a faculdade

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Alteração da Lei do DSR em decorrência da pandemia

Por Marcos Roberto Hasse.

Suspensão de contrato de trabalho, férias coletivas e férias antecipadas podem ser usadas para gestantes em teletrabalho?

Por Thaluana Alves.

LEI Nº 13.536 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.

Apelação. Crime de Tráfico de Drogas

Recursos dos Réus.

Presidente do Senado defende que parlamentar só seja afastado com aval do Legislativo

Ao STF, ele também defende somente prisão em flagrante para parlamentar. Senador é alvo de pedido de prisão e suspensão do mandato, como Cunha.

Servidor investigado por corrupção é mantido afastado

Com as investigações ainda em andamento, o contato direto do servidor com a máquina administrativa colocará à sua disposição meios para a adulteração de provas que podem ser necessárias à regular instrução de um eventual processo

Recurso especial.

Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.

CONAB. Anistia consistente na reativação dos contratos de trabalho rescindidos durante o Governo Collor.

Lei nº 8.878/94. Efeitos.