Liminar suspende efeitos da Resolução 303/208 da Aneel

A 19ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, em julgamento realizado ontem (19/8), a ilegalidade da cobrança de ?ponto extra? no serviço de TV a cabo.

Ideologia ou investimento?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

A eficiência do parlamento

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

Pedágio será descontado do IPVA.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado