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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2020 - 13:36
Agência de turismo deve indenizar por indisponibilidade de veículo em viagem
A magistrada fixou em R$1.500,00 o valor da indenização por dano moral a ser pago pela ré a cada um dos autores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:23
Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar
A empresa deverá restituir ao autor o valor pago pelo produto, isto é, R$ 156,74, devidamente corrigidos desde o desembolso, bem como ao pagamento de danos morais na quantia de R$ 2 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:21
Operadora de celular é condenada após fraude contra idoso
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:53
Motorista e aplicativo de transporte devem pagar danos morais por desrespeitar usuário
O usuário foi tratado de forma desrespeitosa ao solicitar uma corrida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:17
Operadora de telefonia terá que indenizar usuário por cadastro indevido no Serasa
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:22
Locatária não pode ser cobrada por dívida de água anterior à locação do imóvel
Ela receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:37
Homem é condenado por corrupção ativa contra policial civil
A pena foi fixada em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:49
Acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”: uma análise sobre a legalidade
O presente artigo discorre sobre o acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:13
Empresa aérea deve ressarcir consumidor por cobrança indevida na troca de milhas por passagem
A ré foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), a título de repetição de indébito, corrigida pelo INPC desde o desembolso, com juros de 1% a.m. desde a citação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:28
Mãe e filha que perderam imóvel por falta de pagamento de pensão serão indenizadas
Elas receberão R$ 95.000,00 a título de danos materiais e R$ 15.000,00 para cada a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2017 - 12:44
Riachuelo deve indenizar por disparo de extintor de incêndio
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 11:48
Clínica deve restituir valores pagos por paciente que foi obrigada a interromper tratamento
A clínica terá que devolver à paciente R$ 4.704,00 (quatro mil, setecentos e quatro reais), acrescida de correção monetária, a partir do desembolso, e de juros legais, a contarem da citação.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 11:53
PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO
Não adianta um processo penal fundado na legalidade, ou que esteja em conformidade com as regras tipificadas no Código de Processo Penal, mas torna-se necessário, numa dimensão substancial e deontológica do direito, a adequação mínima aos direitos fundamentais e as regras constitucionais. Com isto haverá uma verdadeira filtragem constitucional do processo penal contemporâneo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 12:15
A coisa julgada no Brasil
O presente artigo discorre sobre a coisa julgada no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 10:49
O Procedimento Administrativo Disciplinar e a garantia à duração razoável do processo
O presente artigo discorre sobre o procedimento administrativo disciplinar e a garantia à duração razoável do processo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 15:33
Empresa de ônibus é condenada por agressão a menor de idade
O menor ajuizou ação pedindo indenização por danos morais pelos danos decorrentes do ato ilícito praticado pela ré
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:33
Homem é condenado a indenizar comerciante de Brazlândia por agressão física
Lesão corporal grave. Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias. Debilidade permanente de função
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:03
Vítima de acidente em bateria de testes será indenizada por colisão
Com o acidente a autora sofreu diversas lesões corporais ficando impossibilitada de exercer suas ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias, conforme laudo de exame de corpo de delito encartado aos autos
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 10:12
Questões de Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Processual do Trabalho do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 17:15
Banco é condenado a devolver parcelas pagas por fiadora idosa
Juiz condena banco a devolver parcelas pagas pela fiadora, em razão da morte da credora. O empréstimo em questão contava com a cobertura de seguro por morte do mutuário
