Acusada de matar a menina Lavínia é condenada a 43 anos de prisão

Mulher que matou filha do amante com um cadarço de sapato é condenada a 43 anos de prisão e ao

Júri condena acusado de tortura

Homem que suspeitava de amante foi a casa da vítima e exigiu que a professora admitisse traição

Crime de Garanhuns

preta de karatê Jorge Beltrão e sua mulher Isabel Cristina, e sua amante Bruna Cristina Oliveira, todos

Noiva é indenizada por traição revelada no dia do casamento

Mulher ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e também o ressarcimento de todas as despesas que teve com a cerimônia do casamento

Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA

Marido processa floricultura que revelou infidelidade.

Justiça decreta prisão temporária do goleiro Bruno

Mulher que sabia namorar homem casado nada receberá após sua morte

Ministro baseou sua decisão no entendimento de que não houve intenção se constituir uma família, uma vez que a mulher sabia que seu namorado era casado e impedido

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Jovem é punida na Índia com estupro coletivo decidido por conselho comunitário

Indiana foi violentada por ter uma relação amorosa com um rapaz de outra comunidade

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Continuidade delitiva deve ser aplicada em revisão criminal apenas se em favor do réu

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus apresentado por Euler Daltro Cesário Filho em seu próprio favor, determinando a cassação de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.

Injúria e difamação irrogadas em câmara municipal, ambiente de trabalho da autora, seguidas de impetuosa agressão física.

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Delegado diz que viúva encomendou crime

Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais, decide TJ

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Justiça pronunciou comerciário para ser submetido a júri pela morte da ex-companheira

Sentença foi preferida na sexta-feira, pela juíza da 1ª. Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher da Capital

Concubina não preenche requisito necessário para receber previdência social

Advogado recorrerá contra carta psicografada