Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

BC joga água fria no PAC

Lula toma posse e defende reforma política

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

A L.E. R/D. O.R. T e sua interferência na qualidade de vida no trabalho.

Hildaíres Araújo Ribeiro é Bacharel em Direi to - UEPB; estagiária da Delegacia da Receita Federal de Campina Grande/PB (2001/2006). Bolsista do PROBEX em educação de jovens e adultos (1999/2003).

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho", Rio: Lumen juris, 2006. Tem artigos publicados em diversas meios. É associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral