A polícia da polícia

Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública. E-mail: [email protected].

Agravo de instrumento. Alimentos civis. Acidente automobilístico.

Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo administrador de empresas MARCOS SALLES LEYENDECKER contra decisão prolatada pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, que nos autos da Ação Indenizatória nº 005.08.016617-7.

O abono de permanência e o prévio requerimento

O presente artigo discorre sobre o abono de permanência

Recurso de revista. Contrato de trabalho suspenso. Invalidez. Fechamento do estabelecimento empresarial. Ruptura contratual.

Ex-combatente. Pensão especial. Filha maior e válida. Majoração. Segundo-tenente. Incorporação de adicional de inatividade

As Aposentadorias Especiais

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Entenda o projeto de lei dos crimes cometidos por meio de computadores

Aprovada nesta quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado, a proposta substitutiva ao Projeto de Lei da Câmara 89/2003 conceitua juridicamente crimes cometidos no universo da informática, seja em redes privadas ou na Internet.

Especialista explica por que mudança na previdência privada favorece participante

Lei altera momento de opção pelo regime de tributação

Prova testemunhal é necessária para comprovar atividade rural desde os sete anos

A decisão foi proferida por unanimidade.

O Décimo Terceiro entra no cálculo da média?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Incorporação de gratificações e revisão administrativa

Por Bruno Sá Freire Martins.

O Artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103/19 se aplica para quem recebe duas aposentadorias?

Por Bruno Sá Freire Martins.

É possível averbar o tempo de contribuição sem utilizar remuneração para efeitos de média?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Mulher deve ser indenizada por genro após ter conta bancária bloqueada

Uma mulher, que teve a conta bancária bloqueada por causa de dívida no cartão de crédito, ingressou com uma ação contra o genro, a quem teria emprestado o cartão.

Empregada que teve plano de saúde cancelado após dispensa receberá indenização

Para a turma, o cancelamento foi arbitrário e abusivo e desrespeitou o edital de privatização da empresa.

Empregada aposentada da Oi receberá benefício garantido em norma coletiva da Telepar

O entendimento é de que se trata de direito adquirido.

Aposentada da Petrobras que voltou a trabalhar terá direito a receber complementação de salário

O benefício consta de norma coletiva, mas a Petrobras não o pagava para os aposentados que voltavam ao serviço.

Crédito educativo. Bolsas de estudo.

Ensino particular. Doença grave incapacitante. Impossibilidade de trabalhar.

MPF/BA denuncia três por corrupção e fraudes contra a previdência

Mediante pagamento, dois servidores públicos federais agiam em conluio, falsificavam certidões e inseriam informações indevidas no sistema para obter aposentadorias de forma ilícita

TST considera prescrito direito de aposentado que teve plano de saúde suspenso

O aposentado entrou com ação na Justiça do Trabalho com o objetivo de receber o reembolso pelos gastos médicos, hospitalares e com plano de saúde particular feitos durante o período em que o AMS foi interrompido