Sou professor, por isso posso me aposentar pelas regras especiais?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Supremo Tribunal Federal pode retomar hoje julgamento de pedidos de “desaposentação”

Entidades que defendem aposentados pediram para adiar julgamento. Quatro ministros já votaram sobre o assunto e faltam sete para decisão.

Direito à desaposentação será votado no Congresso

Uma emenda sobre a chamada desaposentação será incluída na MP 676, enviada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso, que estabelece a progressividade à Fórmula 85/95 no cálculos dos benefícios

Mantida compulsória de juiz que emprestou imóvel para atividades suspeitas

Quadrilha comprava veículos danificados, tanto de pessoas físicas quanto por meio de leilões, para utilizar os chassis e outros elementos em veículos roubados ou furtados, de idêntica marca e categoria. Esses veículos, com os chassis já adulterados, voltavam a circular e eram vendidos a terceiros de boa-fé

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Competência material da justiça do trabalho.

Auxílio-alimentação e auxílio-cesta-alimentação. Integração. FGTS. Prescrição trintenária. Natureza jurídica.

Execução. Prestações sucessivas. Pensionamento vitalício. Observância do comando exequendo.

Execução. prestações sucessivas. pensionamento vitalício.

Carta da Andes gera indignação entre juízes

Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.

Legislação Trabalhista: direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral

Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A pensionista com visão monocular tem direito à isenção do imposto de renda?

A Lei 7.713/88 garante isenção de imposto de renda para aposentados com doenças graves, incluindo cegueira e visão monocular, com jurisprudência favorável

Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar

No entendimento do colegiado, embora a Lei 10.820/2003 faça menção direta apenas às operações realizadas por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, as normas também se aplicam à contratação de crédito pelo aposentado com a entidade de previdência complementar.

Recolhimento de contribuições atrasadas na Previdência Social

Por Alexandre Triches.

Incorporação de vantagem e incidência de contribuição

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Governo aceita alterar quatro pontos da reforma da Previdência para aprovar a PEC na CCJ

A intenção do governo com a demonstração de boa vontade para mexer no texto é tentar aprovar a PEC já nesta terça-feira (23).

Algumas diferenças entre a Previdência do Servidor e o INSS

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Tenho mais de 75 anos de idade, posso trabalhar no serviço público?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Susto: erro em cálculo de execução transforma credor em devedor

Equívocos em cálculos feito por perícia durante fase de execução condenaria funcionário a pagar R$ 19 mil ao Banco do Brasil; ajuização de ação recisória teria provocado recurso do banco

Conheça os direitos previdenciários dos autistas

Neste abril azul especialista detalha quais os benefícios para os portadores desse espectro e como acessá-los

Pagamentos em atraso do INSS: quando é possível?

Consulta sobre o caso específico é fundamental para a realização do pagamento correto.

Quarta Turma autoriza penhora de 10% do rendimento líquido de aposentado para quitar honorários advocatícios

O recorrido, servidor público aposentado, contratou a advogada para auxiliar na sua ação de separação.