Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Senado define novas restrições ao direito de greve

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Aumento já provoca efeito cascata

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Instrução Normativa nº 33, de 16/08/06.

Autoriza a prorrogação, até 30 de novembro de 2006, do prazo para comprovação da regularidade da delegação ou concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos contratos de operações de crédito com recursos do FGTS, que incluam cláusula de eficácia condicionando o início dos desembolsos à referida regularização.

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação