Câmara Legislativa do DF marca eleição indireta para 17 de abril

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Justiça suspende parcialmente pesquisa Ibope em Fortaleza

A decisão barra apenas as simulações de cenários para o segundo turno

Turma considera legal alteração de data de pagamento de empregados do Bradesco

O sindicato alegou que a mudança causou prejuízo aos empregados, que tinham sua vida programada e organizada com o percebimento dos salários sempre no dia 20 de cada mês

Prescrição de norma coletiva é parcial

A prescrição do direito de requerer diferenças salariais.

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

ICMS. Creditamento. Mercadorias alheias à atividade-fim do contribuinte. Impossibilidade.

Operadora de planos de saúde deve custear terapias complementares de criança autista

Em caso de descumprimento, o magistrado estipulou o pagamento de multa e outras sanções.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de mulher que matou após discussão em bar

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Ex-governador do DF é condenado a 5 anos de detenção e pagamento de multa de 400 mil

Ação Penal

Ação de indenização. Danos morais. Publicação na imprensa.

Notícias objetivas dos fatos constantes em documentos oriundos de investigação da polícia federal relacionadas à ?Operação Caixa de Pandora?.

Greve dos servidores dos Correios pode chegar ao fim nesta terça-feira

TST marcou audiência de conciliação do dissídio coletivo com a ETC e a Fentect para esta terça-feira, 25 de setembro

Estudante é condenado por homicídio qualificado em briga de trânsito

Ação Penal

Empresa é condenada por fornecer número de telefone incorreto

Telelistas terá que indenizar em R$ 5.500 reais uma mulher por danos morais em razão do fornecimento do seu telefone como sendo o de uma delegacia