Segurança ganha indenização por ter sido refém de detentos em motim

Desclassificação de crime não é admitida quando há intenção de roubar

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Irmãos Cravinhos continuam presos

Nilson Naves mantém prisão de acusado de tentar asfixiar vítima e incendiar casa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou o pedido de liminar em habeas-corpus em favor de J.S.F., preso em flagrante e denunciado pela suposta prática de homicídio tentado e incêndio.

Hotel consegue anular condenação por acidente com hóspede em viagem de trabalho

A relação entre o hóspede e o hotel era de consumo, e não de emprego

Justiça militar retoma depoimentos de testemunhas do Caso Kiss no RS

Oito pessoas são réus; na esfera civil, audiências retomam na quinta-feira

Jovem é condenada a 15 anos por matar namorado em motel no RJ

Verônica Verone é acusada de enforcar homem com um cinto em motel. Jovem foi julgada por Júri Popular por homicídio triplamente qualificado

Câmara Criminal Isolada absolve acusado de pedofilia e reduz pena de acusado de crimes na Ceasa

O primeiro réu havia sido condenado a 21 anos por ter abusado sexualmente de uma menor por quatro anos. Já o segundo, havia sido condenado a 104 anos de prisão pelo homicídio de três adolescentes

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Juros de mora sobre indenização devem incidir desde evento danoso

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Tentativa de homicídio. Real intenção da paciente. Necessidade do exame aprofundado das provas. Inexistência de prova pré-constituída da gravidade da doença da paciente.

Homem é condenado por tentativa de homicídio na Avenida Paulista

De acordo com os autos, o réu, juntamente com quatro adolescentes, tentou matar a vítima e ainda agrediu outras duas pessoas com socos e pontapés

Restabelecida perda de cargo público de policial condenado por tortura

A Decisão da Sexta Turma foi por maioria dos votos.

Moradora ganha indenização após ter de deixar sua casa por acidente em gasoduto

Desocupação do lar já é suficiente para caracterizar dano moral