Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.

Assinatura mensal - Telefônica está obrigada a devolver valores cobrados

A cobrança da assinatura básica mensal de telefone é inexigível. Com esse entendimento, o juiz

Telefônica deverá recorrer para manter cobrança da taxa de assinatura

Os consumidores devem pagar normalmente as contas de telefone emitidas pela Telefônica.

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

Número de divórcios e separações aumenta e partilha de bens pode gerar mais desgastes entre casais com sociedade em empresas

Regime de comunhão parcial de bens exige cuidado e atenção na hora da assinatura do divórcio.

Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais

Nome e assinatura do autor constantes em documento utilizado para criação de novo Partido Político

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.

Protesto de nota promissória inadimplida. Assinatura aposta no título, reconhecida como autêntica pelo próprio devedor.

Nem todos os negros comemoram o Dia da Abolição da Escravatura

Data de assinatura da lei marca atualmente o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo

Ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização.

Desistência do negócio pelo comprador um dia após a assinatura do contrato Inaplicabilidade. Danos morais. Inexistência

Execução hipotecária. Lei nº 5.741/71. Dupla notificação. Súmula 199/STJ.

Comprovante de recebimento. AR sem assinatura do recebedor nem carimbo de postagem na unidade de destino.

Projeto autoriza peritos criminais a realizar análise técnico-científica de assinaturas

Medida pode auxiliar na emissão de laudos periciais na falta de elementos indicadores da assinatura

Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsificações de documentos equiparados a públicos.

Secretário de associação que apõe assinatura falsa em cheques, utilizando-os para pagamento de despesas pessoais.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Recurso de revista apócrifo. Ausência de assinatura na petição e nas razões recursais.

Empregado não prova falsificação de documento e verbas rescisórias são indeferidas

Empregado diz que não reconhecia sua assinatura no pedido, tampouco os dados nele registrados

Prescrição. Renúncia tácita. FGTS.

Assinatura de termo de confissão de dívida prescrita pelo município-empregador.

Obrigação de fazer. Televisão a cabo.

Assinatura de pacote completo que dá direito a um ponto adicional.