Comissão aprova proposta que assegura direitos de crianças indígenas

iniciativas de caráter conscientizador, quando forem verificadas práticas de infanticídio; atentado

Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.

o condenou pelos crimes de homicídio qualificado de um menor de 14 anos e estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra uma menor de 13 anos.

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Hediondez. Progressão de regime. Possibilidade. Declarada a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90, pelo plenário do STF.

Crime de atentado violento ao pudor. Vítima menor de quatorze anos. Violência presumida. Pretensões já analisadas e repelidas anteriormente em sede de apelação criminal, habeas corpus e revisão criminal.

Apelação criminal. Estupros e atentados violentos ao pudor contra duas vítimas.

Continuidade delitiva. Dado parcial provimento ao recurso.

Justiça determina prisão do pai de Eliza Samudio em Foz do Iguaçu (PR)

Luiz Carlos Samudio é suspeito de atentado violento contra a irmã de Eliza. Em 2005, ele foi condenado a 8 anos de prisão; mas estava em liberdade

DF é condenado a pagar indenização a um detento que foi espancado por outros

homem preso ilegalmente pela Polícia Civil do DF que foi espancado e submetido a atentado violento ao

Estupros (três vezes) e atentados violentos ao pudor (três vezes). Violência real. Continuidade delitiva e concurso material.

Importunação ofensiva ao pudor

Uma contravenção penal sexual

Pais e menina vítima de ato libidinoso serão indenizados por sucessores de réu

Serão indenizados moralmente em R$ 55 mil reais os pais e a menina de três anos, a qual sofreu atentado de abuso sexual por parte do réu

Atentado inconstitucional à Advocacia

João Moreno Pomar, Advogado (OAB-RS 7.497). E-mail: [email protected]

Atentado em Paris e Islamismo

O brutal atentado contra jornalistas em Paris

Atentado à idoneidade da Advocacia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Modelo de ação cautelar de atentado

Ação Cautelar de Atentado por prosseguir em obra embargada

Testemunha sofre atentado e recebe indenização

Segundo consta nos autos, o mandante do crime foi um ex-prefeito de Goianinha/RN, mentor do suposto esquema de corrupção denunciado pelo apelante

STJ mantém aposentadoria compulsória de juiz acusado de induzir atentado

Ele foi punido por induzir funcionário de sua confiança a praticar atentado a tiros contra outro juiz federal e seus familiares

Justiça tranca ação contra militares por atentado do Riocentro

Desembargadores acataram as alegações da defesa de que o crime teria prescrito; procurador afirmou que vai recorrer da decisão

Proposta retira ultraje público ao pudor do Código Penal

Deputado apresenta projeto por considerar que o artigo contraria a liberdade de informação e de expressão

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União

TJ nega indenização para prefeito que ficou paraplégico em atentado

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça rejeitou recurso de Valcir Ferreira Pereira contra sentença da comarca de Sombrio, região Sul do estado, que negou pedido de ressarcimento de danos contra o Município de Balneário Gaivota.