Home- busca: atividade juridica
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:18
É possível fixação de alimentos transitórios a ex-cônjuge
Em favor de ex-cônjuge que, embora não tenha exercido atividade remunerada durante a constância do casamento, detém idade e condições para o trabalho.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:20
Senado tem projeto para coibir exageros em indenizações a anistiados políticos
terem sido compelidos a afastar-se de sua atividade profissional durante o regime militar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Ação civil pública. Nepotismo. Aptidão funcional.
O grau de aptidão funcional e a experiência necessários ao fiel cumprimento da atividade pública
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 10:00
Para Sétima Turma, serviço de ?call center? pode ser terceirizado por concessionária de telefonia
O serviço de atendimento a clientes pelo telefone (chamado ?call center?) é atividade-meio da
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 15:48
Cálculo para aposentadoria de quem fica na ativa poderá mudar
período de exercício da atividade desenvolvida pelo aposentado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Configuração.
execução de empreitada eventual, ligada à atividade de construção civil.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Impenhorabilidade das máquinas necessárias ao exercício profissional. Pessoa jurídica.
física), e não da atividade econômica da pessoa jurídica.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 18:16
Empresa causa poluição sonora e tem atividades paralisadas
A empresa de pré moldados faz uso de máquinas na sua atividade e produz vibrações e ruídos que incomodam a vizinhança.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 11:24
Ação proposta contra policial acusado de atirar em via pública deve ser julgada pela justiça comum
situação de atividade, efetuou disparos com arma de fogo em via pública.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006
Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso
-
Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Resolução nº 11, de 31/01/06.
Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em
-
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2020 - 16:03
Benefícios fiscais na tributação dos serviços médicos
Cinthia Benvenuto, sócia da Innocenti Advogados, explica as vantagens do regime de lucro presumido para o segmento.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 14:41
Com apoio do Machado Meyer, guia reforça a importância da acessibilidade e da inclusão social no âmbito digital
Manual recém lançado promove iniciativas para a construção de um ambiente digital igualitário e funcional.
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Abril de 2015 - 13:21
Decreto nº 8.425, de 31 de Março de 2015
dispor sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e para a
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Junho de 2021 - 16:35
A Proteção da Confiança: o direito do contribuinte planejar sua vida empresarial
Mudança da interpretação ao convênio ICMS 52/91.
-
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:20
Gratuito e presencial, Seminário na PUC-SP discute Direito das Vítimas e Práticas Restaurativas; secretária nacional da Mulher será uma das palestrantes
realizado nesta quarta e quinta-feira, a partir das 9h; atividade é voltada a profissionais do Direito
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 13:40
Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior
serviço de transporte, cabendo a eles decidirem se o motorista traz algum perigo para a atividade.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 10:35
Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio
formação do preço, de acordo com os custos e em atenção às características da atividade realizada.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:17
Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais
produzidas a partir de AI não são protegidas pela atual LDA por não decorrerem de atividade criativa humana.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:23
Capital Social: saiba porque ele é tão importante para uma empresa!
atividade da empresa. Em outras palavras: é a quantia bruta necessária para começar o negócio.
