Atraso na entrega de vestido de noiva leva costureiro a pagar R$ 8 mil

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Caixa terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora

Multa por atraso no pagamento de condomínio é limitada a 2% após novo Código Civil

A partir do novo Código Civil, o teto para multas por atraso no pagamento de condomínio é de 2

Companhia aérea indenizará idosa por atraso de 38 horas em voo

Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil

Construtora é condenada a indenizar consumidor por atraso em entrega de imóvel

A decisão fixou a quantia de R$ 3.250, a título de lucros cessantes, e de R$ 3.184,54, correspondente aos juros de obra.

Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido

Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes.

Com apoio da OAB, é publicada lei que regula atraso em audiências trabalhistas

O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24/8). A norma é oriunda do Projeto de Lei 1.539/19, do senador Styvenson Valentim (PODE/RN), aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano.

Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.397/22.

Construtora é obrigada a restituir condôminos por atraso em serviço de decoração

A construtora deverá restituir R$ 128.700,00 aos 66 moradores da Torre A e R$ 29.250,00 aos 15 moradores da Torre B.

Transtorno por atraso em voo e extravio de bagagem gera dever de indenizar

Fatos ocorreram nas festas de final de ano.

Empresa deve indenizar passageira por atraso de 28 horas na chegada ao destino

A Azul foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.