Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

TCU propõe medidas para aperfeiçoar terceirização de hospitais públicos

Segundo análise do tribunal, faltam ferramentas de controle para regulação dos contratos de prestação de serviços

Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve

?A prisão se dá pelo incitamento à prática de crimes militares e exposição da população carioca e fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo fato de lutarem por melhores condições de trabalho e salários?, destacou a juíza.

Juiz afasta ex-presidente de faculdade

Ação contra ex-presidente, afirm que a administração dele é responsável por ?incontáveis prejuízos à instituição devido à forma negligente, autoritária parcial e irresponsável de sua atuação como gestor"

MPF/SE processa empregado da Caixa

José Maurício dos Santos Cruz liberou mais de R$ 265 mil para falsos beneficiários do PIS

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova

A decisão foi unânime.

BRB é condenado por assédio moral a ex-gerente que depôs em investigação da Polícia Federal

O banco abriu sindicância por entender que a gerente havia vazado informações sigilosas de seus clientes

Jorge Hage critica forma como STF interpreta presunção de inocência

Para o ministro da Controladoria-Geral da União, esse recurso tem favorecido demasiadamente as versões apresentadas pelos réus

Senado aprova criação de cargos na Justiça Militar

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Habeas corpus. Crime militar. Excesso de exação. Delito que possui como vítima primária a administração militar, e secundária o civil. Competência do conselho permanente de justiça por ser mais abrangente.

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Clipping de Legislação (29 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2018)

Clipping de Legislação.

BHtrans é condenada a pagamento milionário em acerto de concessionária

Ação Ordinária

TRE-PI desaprova contas do PPS e suspende cotas do Fundo Partidário por seis meses

O TRE-PI desaprovou as contas após encontrar várias falhas na prestação de contas da agremiação partidária

Juiz condena à prisão ex-prefeito por corrupção

Ex-prefeito foi condenado a seis anos de reclusão por crime de corrupção

Paciente receberá R$ 25 mil de hospital particular

Ação ordinária proposta em desfavor de plano de saúde

Advocacia-Geral garante bloqueio de mais de R$ 1 milhão em bens de diretor de ONG para ressarcir cofres públicos

Extinto processo de deserção contra ex-PM que readquiriu status de civil