CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Empresas tentam evitar aumento de tarifa de uso de terminais no Rio de Janeiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgue recurso de empresas de transporte, entre elas a Turismo Transmil Ltda., as quais tentam impedir o reajuste de tarifa de utilização de terminais.

Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores

"Evidente se apresenta a lesão à ordem econômica, consubstanciada na admissibilidade, por força de lei, do repasse, aos consumidores finais, do prejuízo advindo do resultado negativo (receitas-despesas) derivado, inevitavelmente, do não pagamento da energia gerada em Itaipu, entregue à AES-Tietê e distribuída aos seus consumidores".

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Quinta Turma mantém aumento de pena para traficante internacional de drogas

O aumento de pena para tráfico internacional de drogas não exige a presença de agentes brasileiros

DECRETO Nº 8.731, DE 30 DE ABRIL DE 2016

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 8.392, de 20 de Janeiro de 2015

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Decreto nº 8.027, de 12 de Junho de 2013

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Decreto nº 7.787, de 15 de agosto de 2012

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Decreto nº 7.751, de 13 de Junho de 2012

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Decreto nº 7.699, de 15 de Março de 2012

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Decreto nº 7.632, de 1º de Dezembro de 2011

sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Decreto nº 7.457, de 6 de abril de 2011.

regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ? IOF.

Decreto nº 7.456, de 28 de Março de 2011.

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 7.412, de 30 de Dezembro de 2010

sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF