Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Orientação gerencial em base contábil

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória