Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.

Redes Sociais e impacto na relação de trabalho

Por Cristina Sleiman.

Entenda os principais aspectos jurídicos da união estável

Especialistas explicam como as diferentes características dentro das formas de união e constituição de família são abordadas.

O Exame da OAB X Fantástico (Vai fazer o quê?)

Uma breve comparação entre os dois assuntos

Pensão alimentícia: quem paga e como o valor é calculado?

Um dos temas que mais geram polêmica na hora do divórcio é a responsabilidade pela educação e sustento dos filhos

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.

Os efeitos pandêmicos na dissolução parcial de sociedades empresárias limitadas

Por Tomás Bussamra Real Amadeo e Luísa Darin.

Os impactos do isolamento social no regime de convivência entre pais e filhos (Moreau Valverde Advogados)

O texto fala sobre os impactos do isolamento social no regime de convivência entre pais e filhos.

O direito e a distinção como reificação

No amor, na amizade, nas relações humanas há um conjunto de fatores que nos une. Por outro lado a distância que nos separa do convívio entre mortais é reveladora da inveja e do egoísmo. Entre essas lições a vida se desenha como um leque de possibilidades, ente as quais as distinções entre as quais o afeto do não afeto, o viver bem na diversidade de maiorias e minorias, a felicidade, a sabedoria, a força, a beleza são relativizadas. O estar junto ou separado, o reconhecer ou não o outro a partir do seu modo de ser, o respeito, a solidariedade são exceções. Contraditoriamente a reificação é a negação da própria existência e padronização do ser social

Casamento e Família

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

PM deve ser indenizada por mensagens homofóbicas em grupo de mensagem

O magistrado concluiu que o réu exerceu, de forma irregular, o direito de liberdade de expressão ao publicar “mensagem homofóbica e depreciativa da honra da autora”. 

Comercial. Cancelamento de protesto. Cheque. Título autônomo. Não vinculação ao negócio que lhe deu origem.

Evolução da família em uma sociedade de mudança: guarda compartilhada comparada com a guarda uniparental

Karen Giuliano Soares. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosto - UCDB e Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB (lato sensu). E-mail: [email protected]

Apelação cível. Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Quem deve responder pelos erros médicos da Inteligência Artificial?

Avanço da tecnologia desafia médicos, juristas e autoridades sanitárias e esquenta debate sobre a culpa de quando a IA falha no cuidado com a saúde

Direito Digital e as propostas para alteração do Código Civil que impactarão o Direito Empresarial

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.

Superando os desafios da Guerra Fiscal

Por Eduardo Jardim

Advogada associada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia

Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento

Cláusula que prevê benefícios custeados pelo empregador apenas para sindicalizados é anulada

Para a 7ª Turma, ficou caracterizada conduta antissindical