Acerca da criação de um "Incidente de Uniformização de Jurisprudência" no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Evandro Pires de Lemos Júnior, Bacharel em Direito, Assessor do Juiz Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Visão bipolar das situações das empresas.

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito

O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.

TST não reconhece flexibilização de direitos indisponíveis

Ministro do STJ participa de formatura dos policiais da Força Nacional de Segurança

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Arnaldo da Fonseca assistiu, nesta manhã, à cerimônia de formatura da Turma de Instrução e Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional de Segurança Pública, na Academia Nacional do Departamento de Polícia Federal.

Tendência do STF é limitar investigações do MP

BRASÍLIA. Representantes do Ministério Público respiraram aliviados ontem, depois do indicativo favorável à categoria dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que decidirá se os procuradores têm ou não poderes para comandar inquéritos criminais.