Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

STJ mantém decisão que garante indenização a judoca que ficou tetraplégico durante treino

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Atendente de lanchonete que se acidentou ao retirar garrafa de vidro estourada do freezer será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Empregado que teve corpo queimado por colega em dormitório não consegue responsabilizar construtora

O infortúnio provocado por um empregado a outro fora do horário de trabalho, por si só, não enseja a responsabilidade civil do empregador

Auxiliar de dentista que ficou cega receberá pensão até completar 75 anos

A lesão ocorreu quando ela revelava raio x.

Seguro de acidentes pessoais não cobre morte por AVC

Após a ocorrência do AVC, o contratante faleceu, e os beneficiários requereram o pagamento da indenização, a qual foi negada pela seguradora sob o argumento de que o sinistro morte natural não estava garantido no contrato

STJ reconhece culpa concorrente no caso de jovem que ficou tetraplégico ao pular em piscina

Corte entendeu que houve culpa concorrente da associação e da vítima, que pulou de cabeça em uma piscina pouco profunda e sem sinalização

Instrumentista que lesionou dedo pela radiação receberá R$ 80 mil

Turma entendeu que dano sofrido por funcionário foi consequência de conduta antijurídica da empresa e que prejuízo deveria ser compensado

Câmara nega indenização a família de trabalhador morto em assalto na empresa

Para o colegiado, não houve responsabilidade da reclamada no caso. Empresa contava com câmeras de segurança e vigia, mas foi invadida por uma quadrilha armada

Segunda Turma do TRT da 11ª Região condena empresa a pagar R$ 50 mil por danos morais

O relator do recurso foi o desembargador federal David Alves de Mello Júnior.

A Mudança do Auxílio-reclusão com o advento da MP 871/2019

A relação entre os princípios constitucionais e o período de carência imposto ao benefício.

Atriz Samara Felippo expõe violência patrimonial que sofre há 10 anos de seu ex-marido, Leandrinho Barbosa

Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos

Mergulhando na Lei de Estágio: dúvidas que toda empresa pode ter

Por Júlio Caetano.

Mulher impedida de receber auxílio emergencial devido a vínculo empregatício inexistente deve ser indenizada

Ela receberá R$3.000,00 a título de danos morais e R$600,00 pelos danos materiais.