Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Estabilidade acidentária. Concessão do benefício previdenciário. Necessidade.

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Justiça determina pagamento de DPVAT

IPERGS não indenizará por erro de médico

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.

TST estende efeitos de direito previsto em acordo coletivo

Município deve providenciar acolhimento permanente a idoso vítima de AVC

Direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso

Ciclista atropelado em faixa de pedestre será indenizado

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 4.348,48, por danos materiais, referente a gastos com despesas médicas e perda da bicicleta e capacete de ciclista

Justiça mantém prisão de autuada por tentativa de homicídio contra o marido

O crime ocorreu na terça-feira, 19/09, na Asa Sul.

Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial

Para os desembargadores, o homem não conseguiu provar que a sobrejornada a que era submetido o impediu de manter o convívio familiar e social.

A Esperança de Davi

Por Gustavo Miotti.