Empresa que isolou frentista durante aviso prévio terá de indenizá-lo

Mantido isolado na sala de estoque do posto, o trabalhador foi também impedido de utilizar o uniforme da empresa.

JT concede dano moral a empregado coagido a assinar aviso prévio com data retroativa

BRB é condenado por suspender sem aviso prévio cheque especial de cliente

banco suspendeu, sem aviso prévio, o crédito do seu cheque especial. De acordo com a sentença, o

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Pedido de demissão. Aviso-prévio. Seguro-desemprego. Liberação do FGTS com 40%. Indevidos.

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.

Bancária que alterou data de demissão é absolvida de multa por litigância de má-fé

Ela incluiu o aviso-prévio como tempo de serviço na reclamação trabalhista, para afastar a prescrição ao direito de ação

Companhia aérea é obrigada a informar passageiro sobre atraso

Aviso deve ser dado com, no minímo, duas horas de antecedência; multa por descumprimento é de R$ 10 mil.

Ação de reparação de danos morais. Pagamento de fatura de energia elétrica. Erro na digitação pelo cliente. Quitação não verificada. Nova cobrança.

Aviso de corte de energia. Licitude. Ausência de dano moral. Ausência de nexo causal. Culpa exclusiva da vítima.

Acidente do trabalho ocorrido no prazo do aviso prévio. O aviso prévio cumprido em casa integra o tempo de serviço do obreiro integra o contrato de trabalho para todos os efeitos legais, como por exemplo cálculo de mais 1/12 de 13º salário e férias em função de sua projeção

O contrato de trabalho não termina de imediato, mas apenas após expirado o prazo do aviso prévio.

Demitido por justa causa receberá outras verbas devidas pela empresa

Demissão por justa causa isenta o empregador apenas do pagamento de verbas rescisórias, como aviso prévio e férias proporcionais

Operadora de telefonia é condenada por cancelamento de linha

Linha telefônica, adquirida junto à ré, foi por esta bloqueada sem justo motivo e sem qualquer aviso prévio

Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório

Autor do projeto, Ângelo Coronel aponta exigência abusiva de dados pessoais em estabelecimentos comerciais

Operadora de cartão é condenada por reduzir limite de crédito sem aviso prévio

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

, o aviso-prévio proporcional dá-se em benefício do trabalhador, de forma que o período trabalhado de aviso não pode ser superior a 30 dias”