Juiz limita em 30% desconto em conta-salário de correntista endividada

Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Araranguá e condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina Celesc, à indenização por danos morais no valor de R$ 1 mil a Cleonice de Fátima Borba de Oliveira.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

TST reconhece direito de bancário a horas extras

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

É crime fazer o devedor passar vergonha

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Competência da Justiça do Trabalho.

Plano de saúde.

Afastamento do cargo. Conduta omissiva do reclamado. Modo de tratamento. Dano moral.

Afastamento do cargo. conduta omissiva do reclamado.

Terceira Turma reconhece cobrança ilegal de tarifas como interesse individual homogêneo

A decisão foi tomada com base nas novas disposições do CPC/2015.