Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Ação anulatória de débito fiscal. ISS. Leasing. Pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Agravo de instrumento - ação anulatória de débito fiscal - ISS

Realização de perícia contábil é faculdade do juiz

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Município é condenado a restituir descontos indevidos de previdência complementar

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Cabe ação anulatória contra arrematação não discutida na ação principal

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior