Home- busca: brasil
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:30
O novo Código de Ética e Disciplina da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB aprovou, no último dia 19 o Novo Código de Ética e
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 15:40
Negativa de conserto de aparelho de celular adquirido no exterior não gera indenização
Brasil, esse apresentou vício, sendo negado, pela empresa fabricante o conserto do produto pela garantia ou por meio de contrapartida pecuniária
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:28
Tiro no pé!
O tiro saiu pela culatra! De tudo se tentou, até no STF (Supremo Tribunal Federal). Mas, o Brasil
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 16:57
Shell consegue reduzir valor de indenização a empregado que desenvolveu doenças pelo contato com benzeno
Brasil Ltda. a um empregado de sua fábrica em Paulínia (SP)
-
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 15:55
DECRETO Nº 8.506, DE 24 DE AGOSTO DE 2015
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:59
Comissão de Escravidão Negra pede processo contra Dunga por racismo
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) empenhados na luta contra o racismo
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 11:53
Venda de “Hiper Cap Ribeirão e Região” é suspensa
Ribeirão e Região” da Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil – APLUB, devido às irregularidades ofertadas aos consumidores
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2015 - 16:14
A arte de se tornar ministro do STF
No Brasil, se tornar ministro do STF passa pela só arte de se bem relacionar com o presidente da
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 11:37
Ex-gerente do HSBC não receberá diferença salarial por acúmulo de função
Ex-empregado do HSBC Bank Brasil S.A. que pretendia receber o pagamento de diferenças salariais por
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 10:56
Lei nº 13.065, de 30 de Dezembro de 2014
Brasil falecidos no acidente ocorrido em fevereiro de 2012 na Estação Antártica Comandante Ferraz - EACF.
-
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 14:56
Decreto nº 8.362, de 17 de Novembro de 2014
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da
-
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 13:09
Decreto nº 8.360, de 17 de Novembro de 2014
Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 16:39
Nota falsa leva banco a indenizar consumidor
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar policial por danos materiais em R$ 50 mil e por danos
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:06
Empresas terão de pagar indenização por cancelamento de voo
As empresas CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e VRG linhas Aéreas S/A foram condenadas
-
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:40
Decreto nº 8.327, de 16 de Outubro de 2014
Mercadorias - Uncitral, firmada pela República Federativa do Brasil, em Viena, em 11 de abril de 1980
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 11:22
Quanto pior melhor!
O Brasil vai a pique, naufraga em todos os setores de atividade, como consequência direta das
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:00
Justiça pode incluir em partilha valor de patrimônio no exterior
constância do casamento não exige que os bens móveis e imóveis existentes fora do Brasil sejam alcançados pela Justiça brasileira
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:20
Em busca da moralidade
A perseguição pela moralidade pública deve ser constante para que a democracia dê certo. No Brasil
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:40
Marco Civil da Internet
,em 24.08.11, conhecido como Marco Civil da Internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 18:30
Marco do ensino deve valorizar experiência na advocacia
deverá ser uma das novidades instituídas pela reforma do Marco Regulatório do ensino jurídico no Brasil
