Home- busca: brasil
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 10:20
Negado recurso contra venda fracionada da Garoto à Nestlé
-ES) não teve sucesso em uma tentativa de ver reconhecida suposta ilegalidade na venda fracionada do patrimônio da Garoto S.A. para a Nestlé Brasil Ltda.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 11:50
Atos normativos do Bacen e de Corregedoria Geral da Justiça estadual não são passíveis de recurso no STJ
Brasil (Bacen) não pode ser avaliada em recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão é da Primeira Turma do Tribunal.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário
do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:56
Empresas de telefonia são condenadas a indenizar mulher vítima de fraude
Por decisão da juíza da 1ª Vara Cível de Brasília, a Brasil Telecom e a Embratel terão de indenizar
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 11:55
Prazo para o MPE questionar doação acima do limite legal é 180 dias
empresa Votorantim Cimentos Brasil S.A de desrespeitar o limite de doação a campanhas eleitorais.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:23
STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes
Lei n. 9.279/96, que aumentou de 15 para 20 anos o prazo de validade das patentes no Brasil.
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Civil.
Questões de Direito Civil, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 16:17
Justiça acolhe argumentação da AGU e impede que cervejaria instale aqueduto irregular em Ponta Grossa/PR
Kaiser Brasil Ltda, sediada no município de Ponta Grossa, obtivesse o direito definitivo de acesso e utilização de bem da União.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 08:31
Justiça Federal de Bauru Extingue Ação contra Ajufe
civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).
-
Legislação » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instrução Normativa nº 1007 de 09/02/2010
exercício de 2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil.
-
Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.134, de 18 de Dezembro de 2009
prazos de permanência de estrangeiros no Brasil e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:45
Empresa pode revistar pertences de funcionários desde que não haja contato físico ou discriminação
Desta vez, a decisão beneficiou a Pepsico do Brasil Ltda. Por unanimidade, o colegiado deu
-
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.963, de 21 de Setembro de 2009
da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, firmado em Brasília, em 16 de janeiro de 2006.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:02
Cumprimento de citação emitida por corte estrangeira não fere soberania nacional
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o cumprimento no Brasil de
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:37
OAB pede rapidez da Justiça no caso da censura a jornal O Estado de S. Paulo
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recomendou à Justiça
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 11:59
OAB: questões eleitorais devem ficar fora do marco regulatório para o pré-sal
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a discussão
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 10:02
TST reafirma direito a licença de 120 dias para mãe adotante
A Sexta turma do TST reafirmou, em julgamento de recurso da Brasil Telecom S.A., o posicionamento
-
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.896, de 14 de Julho de 2009
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:40
Seguradora que não comprova suicídio banca apólice por morte de cliente
determinou à Companhia de Seguros Aliança do Brasil o pagamento da indenização de seguro de vida.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:33
Candidato a analista do Banco Central garante direito a nova contagem de pontos
do Brasil, área 1, contábil-financeira, regido pelo edital n.º 1/2000, por unanimidade.
