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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
O caminho para redução de custos no condomínio
FGV-SP. Associado ao Escritório Rocha, Calderon e Adv. Associados, membro da Câmara Brasil-Alemanha
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado
RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo
-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:26
Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade
Vingança para o infrator em 2023 no Brasil?”. Para os fins deste artigo, a metodologia utilizada será
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 18:11
A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social
, 10 e 11/2019/COP, expedidas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob o foco
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:10
O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 11:45
Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988
Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Receita para criar um marginal
Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:39
Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro
problemática que traz o presente trabalho é: Levando em consideração A Teoria Geral do Delito no Brasil
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:31
A sexualidade e o Direito
O Brasil do século XXI ainda luta por um direito democrático da sexualidade. Liberdade, igualdade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:09
Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom
calamidade pública no Brasil bem como todas as medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 11:57
Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I
O declarante da Independência do Brasil em 07 de setembro de 1922, as margens do riacho Ipiranga
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:30
Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?
Uma nova área de atuação está surgindo no Brasil. Com a prorrogação da LGPD (Lei Geral de Proteção
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:59
O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?
O presente estudo estabelece quanto ao direito à água potável na realidade sociopolítica do Brasil
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:41
Voto e Sufrágio: a Presunção Normativa de Cláusula Pétrea quanto sua obrigatoriedade
O presente trabalho visa demonstrar o desenvolvimento do Direito eleitoral no Brasil, assim como as
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:27
Limitação Administrativa em pauta: uma análise contextualizada à luz da realidade do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ
da intervenção do Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51
Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde
Brasil, previsto em texto constitucional. Apontar o surgimento e delimitar a questão dos direitos
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:20
Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?
Brasil, comandado pelo PT, pode se dizer decente nesse item. São latrinas da insegurança pública
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:10
Videoconferências para evitar mortes
logo à omissão e ao absoluto descaso dos responsáveis pela Administração da Justiça no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:20
Ricos menos ricos e pobres menos pobres
Nos últimos anos o Brasil contrariou o chamado "efeito Mateus" (há um famoso versículo do Evangelho
