País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.