TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

Google condenado por danos morais

Asseverou, em síntese, que foi surpreendida em junho de 2006 quando descobriu, através de amigos, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.

As Águas Públicas em Análise: Anotações Críticas

Em sede de ponderações inaugurais, quadra ponderar que as águas públicas são aquelas de que se constituem os mares, os rios e os lagos sobre os quais incidem o domínio público

Desejo de imigrar não deve ser movido apenas por questão financeira

Advogado Daniel Toledo explica que focar unicamente nesse motivo  pode gerar insatisfação.

TRT-9 aponta tendência de jurisprudência sobre licitude do contrato de franquia e relação comercial entre corretora franqueada e franqueadora

Foi a 11ª decisão da Corte em 2023 que negou vínculo trabalhista entre franqueado e a seguradora Prudential. Acórdão da 3ª Turma destacou posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em decisões de mérito em processos envolvendo a mesma companhia.

Especialista em Direito Internacional comenta falas do presidente no Flow Podcast

Para o advogado Daniel Toledo, Bolsonaro tocou em temas importantes durante as cinco horas de entrevista, mas foi contraditório em alguns momentos.

Saiba quais as habilidades necessárias para empreender nos Estados Unidos

Além das vantagens de dolarizar o patrimônio, Leandro Sobrinho, empreendedor e investidor em negócios imobiliários na Flórida, traz algumas dicas para os brasileiros.

Ministro Lewandowski assina acordo para acelerar processos sobre sequestro internacional de crianças

A subtração ou o sequestro internacional de uma criança ocorre quando ela é transferida de um país para outro sem o consentimento de um dos genitores. Também é considerado ilegal reter uma criança em um país sem o consentimento do outro genitor, após um período de férias, por exemplo, mesmo que o pai ou a mãe tenha autorizado a viagem.