TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Direito tributário. Tratado de reciprocidade entre estados estrangeiros. Bitributação. COFINS. Isenção. Descabimento.

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

OAB comemora julgamento

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

A futura lei de recuperação de empresas e falências: esperança ou pesadelo dos empresários?

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat Droit Prive Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

Alvaro critica manutenção de arrocho fiscal

Para o senador, a meta é muito pesada e esgota a capacidade de investimento do Estado em setores fundamentais para a geração de emprego e renda e para garantir as condições necessárias ao crescimento econômico.

Mantida liminar que impede empresa de fabricar biscoitos semelhantes ao "Club Social"

Ilegitimidade Passiva

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

O setor público na era dos dados

Por Camila Cristina Murta