Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Prisão por atraso no pagamento de pensão gera discussões

Mesmo com rigor da lei, número de atrasos é grande. Prazo de tolerância para pagamento é de até 90 dias.

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Empresa de marketing multinível deverá pagar remunerações devidas a cliente

Ação de Procedimento Ordinário

Empresa imobiliária é condenada por vender a terceiro terreno quitado por cliente

Ação de Indenização

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

CPI quer indiciamento de advogada francana

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Poder público é condenado a reduzir população carcerária

Ação foi ajuizada pelo MP que requereu, entre outras demandas, a redução da população carcerária ao limite da capacidade do presídio em 365 dias, sob pena de multa diária

Tributário. Mandado de segurança.

Não incidência do IPI na importação de veículo automotor por pessoa física para uso próprio.

Financeira é condenada a indenizar cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes

O cliente será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter tido um título protestado indevidamente e seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes

Estado indeniza família por morte

Setor de combustíveis: Recurso judicial assegura direito a tomada e manutenção de crédito de PIS e COFINS na compra de Diesel por mais tempo

O entendimento é do juiz federal Francisco Alves dos Santos Júnior, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ao analisar recurso interposto por um distribuidor de combustível de Natal/RN.

Becomex e Deloitte debatem setor florestal durante evento promovido pela Embrapa

Empresas farão palestra com o tema “Agro 5.0: estratégias disruptivas no setor florestal”. Evento acontecerá nos dias 3 e 4 de agosto na sede da Embrapa Florestas, em Colombo/PR.

Habeas corpus. Crimes contra a vida.

Homicídios qualificado e tentado. Alegação de inocência. Matéria que necessita do exame aprofundado de provas.

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Homem é preso por hackear PC de chefe nos EUA

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Deputado Donadon e os 6 pês: pobres, pardos, pretos, prostitutas, policiais e políticos

Depois da redemocratização (1985), o deputado Donadon é o primeiro político a ser preso (no caso, por peculato e formação de quadrilha). Quem olha desavisadamente o poder punitivo real, no Brasil, conclui que ele é mesmo adepto do direito penal mínimo, que só atua como ultima ratio, em casos excepcionais, porque muitos mais políticos poderiam estar encarcerados