Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Condenado cúmplice de Champinha

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Responsabilidade dos marketplaces: entenda como a Justiça protege o consumidor no e-commerce

Marketplace pode ser responsabilizado por falhas na entrega ou defeito do produto. A legislação brasileira garante a proteção do consumidor nesse cenário

Cibersegurança e LGPD são essenciais para práticas ESG em 2024

Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável

Consumidora deve ser indenizada por não receber produto após 9 meses da compra

A empresa foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. A ré deve ainda restituir o valor de R$ 996,00, referente ao que foi pago pelos pneus não entregues. O contrato foi declarado rescindido.

Preliminar de Nulidade por Negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.

Dirceu e Genoino podem mudar para regime aberto ainda este ano

Condenados pelo mensalão, ex-ministro e ex-deputado podem abater dias da pena com cursos e trabalho externo

STF concede prisão domiciliar a advogado

O advogado Sandro Fernandes é acusado de abusar sexualmente dos dois filhos

Preso, estudo, esperança

Considerações a respeito da Lei 12.433. "Se a educação é crescimento e escada para as pessoas em geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana."